Sou o Babaca por confrontar familiar que fez dívida milionária?

Nao é o babaca

Um empresário familiar, em um passado distante, convenceu meu pai a ser sócio de uma empresa. Na ocasião, meu pai já tinha idade avançada e, sem entender muito bem a situação, caiu na lábia e parou em um cartório. Assinou um contrato-social e deixou essa situação pra lá, ele achou que ser sócio era uma coisa positiva pra ele.

Avançando para os dias de hoje, ele recebe uma ligação sobre dívidas. Ela falou comigo e eu analisei o contexto e contactei esse outro familiar, dono da empresa. Foi me dito que era "golpe", que tudo estava resolvido e que não havia o que se preocupar. Como ele é obcecado em conta, foi um alarde.

Como essa história me assustou, fiz uma pesquisa sobre o CNPJ e encontrei-o ativo, o que me levantou ainda mais suspeitas, tendo em vista que a companhia havia fechado há alguns anos, de acordo com o próprio familiar que era dono. Não vendo saída, coloquei um contador na situação e tentei ver a real desse CNPJ: foram encontrados LITERALMENTE milhões em dívidas fiscais, coisa que meu pai nunca teve ciência ao longo desses anos, muito menos no momento em que assinou o contrato.

O contador me orientou a procurar um advogado. Procurei. Além dessas dívidas, existem mais de uma dúzia de processos nessa antiga empresa e, ao procurar com mais cuidado, vi que o mesmo dono dessa companhia (o familiar) abriu outro CNPJ pouco tempo depois do meu pai assinar. Mesmo local de funcionamento, mesma atividade econômica. O único porém que esse novo CNPJ encontra-se sem nenhuma dívida fiscal, uma vez que eu consegui emitir o que se conhece como Certidão Negativa (um documento que prova a falta de débitos fiscais).

Para piorar, meu pai se tornou único sócio do quadro societário, porque a outra pessoa faleceu anos atrás por conta da sua idade muito avançada. Resumindo tudo: meu pai ficou com uma dívida fiscal absolutamente absurda, na casa dos milhões (2 milhões e alguma coisa) mas que ainda não passou para o CPF dele. Se fechar o CNPJ vai pro CPF e há o risco de execução fiscal, como foi me orientado por advogados.

Confrontei um dos gênios que teve essa ideia e as coisas não foram bem. Houve toda uma justificativa fajuta de dizer que a dívida fiscal não vai pra pessoa física, mas não há qualquer garantia sobre isso. Quando fui em um advogado, ele me falou que não é bem assim e que há um risco (especialmente porque esse CNPJ já passou por várias execuções fiscais).

Eu sou o babaca por ter confrontado essas pessoas? Pergunto porque ainda encontro esse familiar esporadicamente saindo para o trabalho e me assusta a natureza com que ele carrega a situação, a certeza de que ele "não fez nada de errado" e que "é assim mesmo o mundo empresarial". Quando isso ocorre dentro da sua própria família, você pira por inúmeros motivos. Preciso ver a opinião de terceiros sobre isso.

Posted Nov 1, 2023, 3:56 PM UTC

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