"A criação de uma nova associação médica que promete oferecer prova e emissão de títulos de especialista por um caminho não reconhecido pela legislação atual abriu uma guerra judicial entre entidades que representam a categoria.

Há cerca de um ano, um grupo de profissionais, liderado pelo médico Lucio Monte Alto, de Santa Catarina, criou a Ordem Médica Brasileira (OMB) com a proposta de ser uma nova voz na representatividade da classe. Nos meses seguintes, anunciaram a criação de 54 sociedades de especialidades vinculadas à OMB, em paralelo às entidades já existentes e filiadas à Associação Médica Brasileira (AMB), hoje as únicas cujos títulos de especialista têm reconhecimento oficial no País.

(...) A OMB argumenta que a AMB é uma associação privada com 'monopólio' da titulação no Brasil e que, considerados os princípios constitucionais da livre iniciativa e livre concorrência, outras entidades poderiam oferecer a prova de títulos.

O cenário abriu uma disputa jurídica. Em setembro, a AMB entrou com uma ação judicial para impedir que a OMB realizasse sua assembleia deliberativa, mas foi derrotada na Justiça, que considerou que o grupo de médicos tinha direito à livre associação."

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Nova entidade médica promete emitir títulos de especialistas e abre guerra judicial com CFM e AMB