Fui prejudicada na venda de um apartamento da família — devo pedir compensação agora?

Ajuda / Help

Os meus pais divorciaram-se há alguns anos, mas tinham uma casa em comum que nunca foi totalmente resolvida na altura do divórcio (casamento em regime de bens adquiridos).

Tenho um irmão e sou a irmã mais nova

História:

Este apartamento acabou por ser usada principalmente pela minha madrasta, que trabalha em Lisboa,enquanto eu estava fora do país. O meu pai, entretanto, reformou-se e passou a viver mais tempo na casa dos meus avós falecidos, no centro do país, e quando vinha a Lisboa zona de Sintra ia para a casa dele.

O meu irmão vivia numa apartamento alugado perto da casa do meu pai e propôs comprar o apartamento ao meu pai. A ideia foi aceite pela família, com um acordo mais ou menos assim:

•	O meu pai vendia o apartamento ao meu irmão por um valor abaixo do mercado

•	Do valor recebido (\\\~100–120 mil euros), seria distribuído:

•	10 mil euros à minha mãe (ex-mulher)

•	25 mil euros para mim

•	25 mil euros para o meu irmão

•	Todos aceitaríamos isto formalmente

O meu irmão recebeu os 25 mil euros e usou o dinheiro para remodelar o apartamento (obras completas, etc.).

A minha mãe também recebeu os 10 mil euros.

Problema:

Quando chegou a minha vez, o meu pai disse que tinha perdido o dinheiro (incluindo a minha parte) num investimento online, provavelmente um golpe.

Depois de muita insistência, ele vendeu uma máquina agrícola e deu-me apenas 13 mil euros — ou seja, fiquei a perder cerca de 12 mil euros do que tinha sido acordado.

O que aconteceu depois:

Anos mais tarde, o meu irmão vendeu o apartamento (já remodelado) por mais do dobro do preço e comprou uma moradia nova entre 300k–400k.

Entretanto, a minha mãe disse-me que eu fui prejudicada e que devia ter pedido mais na altura, mas isso nem seria possível, já que nem o valor acordado recebi.

Ela sugeriu agora que eu tente garantir que, no futuro, o terreno/casa do meu pai (no centro do país, herdado dos meus avós) fique só para mim, como forma de compensação.

Situação atual desse terreno:

•	Tem uma casa antiga (já sem condições)

•	Foi construído um anexo novo com crédito

•	O meu pai voltou a casar com a minha madrasta (bens adquiridos)

•	Não sei se o crédito está no nome dele, dela, ou dos dois.

Informações importantes:

A minha madrasta tem 3 filhos adultos e possui apartamento próprio numa zona nobre de Lisboa que eu acredito que que valha no mínimo meio milhão de euros.

Dúvidas:

•	É justo eu pedir que esse património futuro fique só para mim?

•	Isso é sequer possível legalmente?

•	Como poderia isso ser feito (ex: testamento, acordo, etc.)?

Posted Apr 4, 2026, 1:20 PM UTC

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