Acusação de plágio em conteúdo de Social Media: até onde vai a proteção de formato?

Marketing Digital

Olá, trabalho com redes sociais e um cliente está a ser acusado de plágio por um concorrente direto. Gostava de ter uma perspetiva de quem percebe de Direitos Autorais ou Propriedade Intelectual.

O contexto: publicámos um vídeo de "lista de destinos" para um país específico.

Semelhanças entre os conteúdos:

  1. O formato (reel com lista de recomendações).
  2. A música utilizada (é uma música de biblioteca/trend comum).
  3. O copy inicial (a frase de gancho é muito semelhante).

Diferenças (produção própria):

  1. Todas as imagens e vídeos usados são diferentes.
  2. A lista de destinos recomendados é diferente.
  3. A edição é diferente.

Dúvida: Até que ponto um "formato" de vídeo e o uso de uma música comum podem ser protegidos por direitos de autor? O facto de a curadoria (a lista de destinos em si) e o visual serem diferentes é suficiente para descaracterizar plágio, mesmo que o "gancho" inicial seja parecido?

Agradeço desde já qualquer esclarecimento jurídico ou técnico sobre o assunto.

Posted May 12, 2026, 8:19 AM UTC

23
Loading comments…