Acusação de plágio em conteúdo de Social Media: até onde vai a proteção de formato?
Olá, trabalho com redes sociais e um cliente está a ser acusado de plágio por um concorrente direto. Gostava de ter uma perspetiva de quem percebe de Direitos Autorais ou Propriedade Intelectual.
O contexto: publicámos um vídeo de "lista de destinos" para um país específico.
Semelhanças entre os conteúdos:
- O formato (reel com lista de recomendações).
- A música utilizada (é uma música de biblioteca/trend comum).
- O copy inicial (a frase de gancho é muito semelhante).
Diferenças (produção própria):
- Todas as imagens e vídeos usados são diferentes.
- A lista de destinos recomendados é diferente.
- A edição é diferente.
Dúvida: Até que ponto um "formato" de vídeo e o uso de uma música comum podem ser protegidos por direitos de autor? O facto de a curadoria (a lista de destinos em si) e o visual serem diferentes é suficiente para descaracterizar plágio, mesmo que o "gancho" inicial seja parecido?
Agradeço desde já qualquer esclarecimento jurídico ou técnico sobre o assunto.
Posted May 12, 2026, 8:19 AM UTC
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