intimação da receita federal

Criminal

algume ja recebeu uma intimação da RFB?

recebi hj em minha casa uma carta de intimação, em que eu deveria responder em ate 20 dias.

contextualizando: comprei uma camisa de time tailandesa na shopee há alguns meses, daqueles anuncios escondidos, em que os vendedores internacionais colocam o nome de outro produto (por exemplo: lençol de cama, chaveiro, etc) pra burlar a shopee que proibe vender essas camisas.

acontece que quando chegou no brasil foi para inspeção e a shopee me pediu para enviar uma declaração do que era o produto, com valores e etc para a RFB, eu declarei, mas nao como camisa de time, e sim como estava no anuncio (lençol de cama). o produto nao foi autorizado e tudo certo. a shopee me reembolsou e nem me lembrava mais disso, aceitei que tinha perdido a camisa msm.

hoje, muitos meses depois, recebo em minha casa uma intimação, por responsabilidade por fraude, e a penalização, até então, seria a perda das mercadorias (o que nao me importo). que eu deveria responder a carta e apresentar uma defesa.

porem, pesquisando, vi que é melhor nem responder, pq ai nao respondendo eles vao tomar como verdade que eu sou culpado e que aceito perder a mercadoria. mas que posso ser incluido em novos processos, dessa vez penais, por falsidade ideologica (por ter confirmado que o produto era uma coisa mesmo sabendo q nao era).

o produto em si eram duas camisas para uso proprio no valor total de 180 reais

posso responder criminalmente depois por falsidade ideologica ou descaminho?

sou muito leigo nisso

Posted Aug 12, 2026, 8:26 PM UTC

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